Decisão de volta às aulas no Espírito Santo é derrubada e ensino continua remoto

A decisão da volta às aulas presenciais, determinada pela magistrada Sayonara Couto Bittencourt ontem (20), foi suspensa pelo desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), nesta quarta-feira (21).

No despacho, o magistrado diz que o Judiciário não pode tomar o lugar do Poder Executivo nas decisões relacionadas à pandemia. 

"E não pode o Estado-Juiz substituir o Estado-Gestor por entender que a política empregada é inadequada. Faltam elementos de convicção para assentar decisão de tamanha responsabilidade". 

O desembargador conclui dizendo que as ações devem ser tomadas mediante medidas sanitárias, de saúde e não sobre opiniões. 

Então, os municípios capixabas classificados em risco alto e extremo para a Covid-19, definidos pelo mapa de risco, deverão continuar com o ensino remoto.

Em breve, mais informações.