Espírito Santo Acontece & : Política https://espiritosantoacontece.com.br/rss/category/politica Espírito Santo Acontece & : Política pt © 2023 Notícias Espírito Santo. Todos os direitos reservados. TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro https://espiritosantoacontece.com.br/tse-retoma-julgamento-que-pode-levar-a-inelegibilidade-de-bolsonaro https://espiritosantoacontece.com.br/tse-retoma-julgamento-que-pode-levar-a-inelegibilidade-de-bolsonaro   O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro |  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h. Na última quinta-feira (22), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE).Supremo Tribunal Federal valida cálculo que reduz pensão por morte O tribunal julga a conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pela legenda. O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.STF volta a julgar idade mínima na aposentadoria especial do INSS Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias. Se for necessária mais uma sessão para julgar o caso, o TSE já reservou a terceira sessão para quinta-feira (29). 

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Tue, 27 Jun 2023 08:00:52 -0300 Ricardo de Souza Carvalho
Casagrande confirma participação na posse de Alexandre de Moraes no TSE https://espiritosantoacontece.com.br/casagrande-confirma-participacao-na-posse-de-alexandre-de-moraes-no-tse https://espiritosantoacontece.com.br/casagrande-confirma-participacao-na-posse-de-alexandre-de-moraes-no-tse O governador Renato Casagrande confirmou que participa, nesta terça-feira (16), da posse do o ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. A confirmação foi feita pela assessoria do governador em mensagem no fim da tarde desta segunda-feira (15) à Rede TC de Comunicações. Também será dada posse ao novo vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

De acordo com a assessoria de Casagrande, o governador, que é candidato à reeleição, terá compromissos de campanha pela manhã. Nesta terça-feira começa o período de campanha eleitoral em todo o Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes toma posse nesta terça-feira a partir das 19h, em sessão solene. Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.

TSE
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. (Com informações do Tribunal Superior Eleitoral).

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Tue, 16 Aug 2022 08:16:16 -0300 Vanessa Aparecida Del Penho
Espírito Santo tem sete candidatos a governador; campanhas começam nesta terça https://espiritosantoacontece.com.br/espirito-santo-tem-sete-candidatos-a-governadorcampanhas-comecam-nesta-terca https://espiritosantoacontece.com.br/espirito-santo-tem-sete-candidatos-a-governadorcampanhas-comecam-nesta-terca As campanhas eleitorais para o pleito de 2022 começam oficialmente nesta terça-feira. O prazo para o pedido de registro das candidaturas terminou nesta segunda-feira (15). O Tribunal Superior Eleitoral recebeu sete pedidos de registros de candidaturas a governador do Espírito Santo.

Com o início da campanha eleitoral, os candidatos, partidos políticos, federações e coligações estão autorizados a funcionar, até 1º de outubro, alto-falantes ou amplificadores de som (das 8h às 22h), distribuição de material gráfico, caminhadas, carreata ou passeata –inclusive com acompanhamento de carro de som ou mini trios–, além da realização de comícios (até 29 de setembro), entre 8h e 24h, podendo ainda o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

 

CASAGRANDE

O governador Renato Casagrande (PSB) tenta a reeleição numa coligação formada por MDB, PP, Pros, PSB, Podemos, Federação PT/PCdoB/PV, Federação PSDB/Cidadania e PDT. O candidato a vice é o ex-senador Ricardo Ferraço (PSDB).

 

CAPITÃO VINÍCIUS

Em chapa puro sangue, o policial militar Capitão Vinícius Sousa (PSTU) foi registrado como candidato a governador, com a vice sendo aposentada Soraia Chiabai.

 

ARIDELMO

O Partido Novo também registrou chapa pura sangue, com o professor Aridelmo Teixeira a governador e a comunicóloga Camila Domingues a vice.

 

MANATO

O empresário Manato (PL) tem como vice o empresário Bruno Lourenço (PL). Ele é candidato a governador pela coligação do PTB com o PL.

 

AUDIFAX

Já o ex-prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), é candidato na coligação dos partidos Solidariedade, Avante, Pros e Federação Psol/Rede. O candidato a vice é a tenente Andresa dos Bombeiros (Solidariedade).

 

CLÁUDIO PAIVA

O PRTB também partiu por chapa sozinho, tendo como candidato a governador o terapeuta Cláudio Paiva e a vice o advogado Marco Aurélio de Carvalho Ferregueti.

 

GUERINO

Ex-prefeito de Linhares, Guerino Zanon, é candidato a governador pelo PSD. O candidato a vice-governador é o ex-presidente do Sindicato dos Corretores de Café do Espírito Santo, Marcus Magalhães também do PSD.

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Tue, 16 Aug 2022 08:16:14 -0300 Vanessa Aparecida Del Penho
Casagrande anuncia bônus para profissionais da educação; valor será pago na folha de pagamento de agosto https://espiritosantoacontece.com.br/casagrande-anuncia-bonus-para-profissionais-da-educacao-valor-sera-pago-na-folha-de-pagamento-de-agosto https://espiritosantoacontece.com.br/casagrande-anuncia-bonus-para-profissionais-da-educacao-valor-sera-pago-na-folha-de-pagamento-de-agosto O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou na tarde desta quarta-feira (10), através de seu Twitter, uma bonificação aos profissionais da educação. “O bônus desempenho, será pago aos profissionais ativos da educação, referente ao exercício de 2021, na folha de pagamento de agosto”, diz a publicação.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), a concessão da Bonificação por Desempenho é um direito e um reconhecimento do trabalho dos professores e servidores, regulamentado pela Lei Complementar nº 504 e pelo Decreto nº 2761-R, alterado pelo Decreto 3949-R e Lei Complementar 887, que concede aos profissionais ativos no âmbito da Secretaria da Educação, sendo que o período de avaliação é de acordo com o calendário escolar.

O benefício concedido anualmente aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Sedu, é calculado com base em indicadores coletivos e individuais. Receberão o Bônus Desempenho todos os profissionais da Educação (efetivos, comissionados e DTs), que totalizam 12.975 profissionais.

“ O profissional pode receber até um salário a mais, conforme os resultados apurados pela unidade de ensino onde exerce suas funções”, explica a Sedu.

Montanhas Capixabas

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Fri, 12 Aug 2022 08:35:25 -0300 Vanessa Aparecida Del Penho
Bruno Lamas confirma candidatura a deputado estadual durante convenção do PSB https://espiritosantoacontece.com.br/bruno-lamas-confirma-candidatura-a-deputado-estadual-durante-convencao-do-psb https://espiritosantoacontece.com.br/bruno-lamas-confirma-candidatura-a-deputado-estadual-durante-convencao-do-psb No último domingo (31), o PSB realizou a convenção partidária, que confirmou o nome do governador Renato Casagrande e de Ricardo Ferraço como vice na disputa pelo Palácio Anchieta. Durante o evento, o deputado estadual Bruno Lamas também confirmou a candidatura para a Assembleia Legislativa.

A convenção contou ainda com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e da senadora Rose de Freitas (MDB), oficializada como a escolha dos socialistas para a única vaga ao Senado em disputa no próximo dia 2 de outubro.

Uma das torcidas mais animadas foi a deputado estadual Bruno Lamas, que levou bolas, apitos, uma bateria de escola de samba e militantes uniformizados na cor azul, com o nome do candidato em amarelo.

“Que dia lindo! Fizemos uma convenção do PSB maravilhosa para lançar o governador Renato Casagrande à reeleição ao Palácio Anchieta, assim como o meu nome para um novo mandato à Assembleia Legislativa. Recebi centenas de amigos de todas as partes do Estado, abraços, carinho e incentivo para continuar a luta para melhorar a vida das pessoas”, declarou o candidato.

 Notícia: Aqui Notícias

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Tue, 02 Aug 2022 07:48:39 -0300 Vanessa Aparecida Del Penho